up:: 011b MOC Capital II
“…é apenas seu valor que circula e, mesmo assim, gradualmente, de modo fragmentado, à medida que vai sendo transferido ao produto, que circula como mercadoria. Ao longo da duração total de seu funcionamento, uma parte de seu valor permanece nele fixada, com existência independente diante das mercadorias que ajuda a produzir. Por meio dessa peculiaridade, essa parte do capital constante assume a forma de capital fixo.” (Marx, 2014, p. 241, grifo no original)
“Uma das partes integrantes do capital produtivo só assume a forma específica do capital fixo quando o meio de produção que constitui esse valor não se consome durante o tempo de confecção do produto e sai do processo de produção transformado em mercadoria. Uma parte de seu valor tem de permanecer vinculada à antiga forma de uso, enquanto outra parte é posta em circulação pelo produto acabado, cuja circulação faz circular, ao mesmo tempo, o valor total dos elementos líquidos que formam o capital.” (Marx, 2014, p. 249, grifo meu)
Capital fixo é uma parte do Capital Industrial — em particular de sua forma Capital Produtivo — na forma de Capital Constante que não é totalmente consumido durante o processo de produção capitalista: mercadorias produzidas por meio de capital fixo adquirem parte de seu valor advindo de sua Depreciação durante o período em que ele foi empregado.
Qualquer parte de um capital (industrial) que não seja fixa é dita ser Capital Circulante.
“Os meios de trabalho propriamente ditos, os suportes materiais do capital fixo, só se consomem produtivamente e não podem entrar no consumo individual, porquanto não entram no produto ou no valor de uso que ajudam a criar, mas, antes, conservam diante desse produto sua forma independente até seu desgaste completo.” (Marx, 2014, p. 241)
Ou seja, qualquer parte de um capital que perdure fisicamente por mais de uma rotação — portanto, transferindo valor enquanto preserva sua forma física — é denominada capital fixo. Ou seja, esta categoria é uma forma mais concreta do capital constante, porquanto diz respeito não só à sua transferência de valor — âmbito da produção — como também de sua preservação de forma ao longo dos ciclos de um capital — âmbito da produção & circulação, i.e. do capital industrial.
Em particular, isso quer dizer que não somente Maquinaria é capital fixo: o que importa é que uma parcela do capital perdure por mais de um ciclo de seu processo de valorização. Marx dá o exemplo de “uma parte dos materiais empregados no melhoramento da terra” que perdura por mais de uma safra1, e do boi que, “considerado boi de carga, é capital fixo. Se for comido, ele não funciona como meio de trabalho e, portanto, tampouco como capital fixo.” (Marx, 2014, p. 242). De fato,
“Ela [a mercadoria] só se torna capital fixo nas mãos de seu comprador, o capitalista, que a utiliza produtivamente.” (Marx, 2014, p. 242)
Referências
{MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro 2: O processo de circulação do capital. Boitempo Editorial, 2014.
Footnotes
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“Se um meio de produção, que não é um meio de trabalho em sentido próprio — por exemplo, material auxiliar, matéria-prima, produto semifabricado etc. —, comporta-se como meio de trabalho em relação à transferência de valor e, por conseguinte, ao modo de circulação de seu valor, ele é também suporte material, forma de existência do capital fixo.” (Marx, 2014, p. 243, grifo meu) ↩