O Capital, I ─ Cap 6, Capital constante e capital variável
Definição de Capital
”não é uma coisa, mas uma relação de produção definida”
e, em particular, de uma época específica: a do modo de produção capitalista/burguês.
Tem como característica o monopólio dos meios de produção por certo setor da sociedade,
“que se confrontam com a força de trabalho vivo enquanto produtos e condições de trabalho tornados independentes dessa força de trabalho, que são personificados, em virtude dessa [oposição], no capital”
Dessa forma, como o capital é um processo social, ele alterna entre duas formas de manifestação:
- capital constante: parcelas que não alteram a grandeza do valor, representada nos meios de produção em geral
- capital variável: parcela que incute valor ao processo, representada pela força de trabalho
Definição: Capital Constante
”a parte do capital que se converte em meios de produção, isto é, em matérias-primas, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor no processo de produção. Por essa razão, denomino-a parte constante do capital, ou, mais sucintamente: capital constante.” (p. 286)
Portanto, o capital constante é a parcela do processo produtivo que traz valor de maneira constante. Porém, dependendo do meio de produção, pode fazê-lo de maneira diferente.
Definição: Capital Variável
”a parte do capital constituída de força de trabalho modifica seu valor no processo de produção. Ela não só reproduz o equivalente de seu próprio valor, como produz um excedente, um mais-valor, que pode variar.” (idem)
Portanto, é a parte do capital que “é valor que se valoriza”.
Paralelo entre a forma de manifestação do capital sob o processo de trabalho e sob o processo de valorização.
Componentes do Valor da Mercadoria
”Por meio da adição meramente quantitativa de trabalho, um valor novo é adicionado; por meio da qualidade do trabalho adicionado, os valores antigos dos meios de produção são conservados no produto. Esse efeito duplo do mesmo trabalho, decorrência de seu caráter duplo, pode ser detectado em vários fenômenos.” (p. 278)
- Transferência do valor dos meios de produção constituintes
- Criação do valor pela força de trabalho
- Criação do mais-valor
1. Transferência de valor: (meios de Produção) → mercadoria
”O valor, se desconsiderarmos sua expressão meramente simbólica nos signos de valor, existe apenas num Valor de Uso, numa coisa. (…) Por isso, a perda do valor de uso implica a perda do valor. Com a perda de seu valor de uso, os meios de produção não perdem, ao mesmo tempo, seu valor, uma vez que, por meio do processo de trabalho, eles só perdem a figura originária de seu valor de uso para, no produto, ganhar a figura de outro valor de uso .” (p. 280)
Pela ação do Trabalho vivo, o qual consome Meios de Produção ─ portadores de trabalho morto (já despendido) ─, a Força de Trabalho “vivifica” este trabalho, gerando um novo valor de uso; ou melhor, metamorfoseia a forma de manifestação (qualitativa) desse valor, em um valor de uso novo.
”Disso se segue que, no Processo de Trabalho, o valor do meio de produção só se transfere ao produto na medida em que o meio de produção, juntamente com seu valor de uso independente^[Exemplo de tintas que perdem seu valor de uso independente, mas fazem-se aparecer no produto final.], perde também seu Valor de Troca. Ele só cede ao produto o valor que perde como meio de produção.” (idem)
Os meios de produção não-duráveis são ditos serem Capital Circulante, posto que somente através de sua “transfiguração” de forma , do meio de produção original ao produto final, transferem-se valor ao novo produto.
Porém, outros meios de produção podem transferir parte de seu valor enquanto conservam suas corporeidades: os Meios de Trabalho o fazem. Tanto máquinas quanto ambientes de trabalho, barris, etc. transferem valor ao produto final, mas “continuam a existir separados dos produtos que eles mesmos ajudaram a criar”. Consoante o discutido acima, tais elementos somente cedem o valor que perdem enquanto empregados no processo de produção. Tal valor transferido por tais meios de produção são chamados por Marx de depreciação, e é a maneira pela qual a máquina, mesmo sendo empregada em sua totalidade no processo de trabalho, entra “de modo apenas fracionado como elemento da formação de valor”.
Os meios de trabalho, ou meios de produção duráveis, são ditos serem Capital Fixo, pois preservam sua forma original enquanto transferem parte de seu valor constituinte ao produto final.
Depreciação não é o mesmo que desgaste
A depreciação, no sentido marxista, de um meio de trabalho não deve ser pensado como o desgaste de uma máquina ao longo de seu ciclo de vida, mas sim o “desgaste que nenhum doutor pode curar e que acarreta gradualmente a morte” (p. 281-82).
O desgaste de uma máquina, conforme ele possa ser efetivamente sanado e permita que a máquina continue produzindo valores de uso, pode ser visto como “parte do trabalho requerido para a produção dos meios de trabalho” (no caso, da máquina referida).
2. Criação do valor pela força de trabalho
”O trabalhador não pode adicionar novo trabalho, criar novo valor, sem conservar valores antigos, pois ele tem sempre de adicionar trabalho numa forma útil determinada, e não tem como adicioná-lo numa forma útil sem transformar os produtos em meios de produção de um novo produto e, dessde modo, transferir ao novo produto o valor desses meios de produção.
A capacidade de conservar valor ao mesmo tempo que adiciona valor é um dom natural da força de trabalho em ação, do trabalho vivo” (p. 284)
“Ao produzir, o homem pode apenas proceder como a própria natureza, isto é, pode apenas alterar a forma das matérias. (…)
Como diz William Petty: o trabalho é o pai, e a terra é a mãe da riqueza material.” (O Capital, p. 120-21)
Composição do valor da mercadoria
Referências
- O Capital, Livro I, Karl Marx.,