O Capital, I ─ Cap 8, A jornada de trabalho

Conceitos

• Componentes da Jornada de Trabalho
• Limites da jornada de trabalho

As partes da jornada de trabalho

onde $t_n$ é o tempo necessário para ressarcir o Valor da força de trabalho
e $t_e$ é o tempo excedente, no qual se produz mais-valor.

Portanto, o segmento $ab$ não é uma grandeza fixa (é uma grandeza dada por condições históricas-sociais-culturais-biológicas), podendo variar com

• o aumento ou diminuição do preço dos itens que compõem a Força de Trabalho
• aumento da produtividade no setor que produz mercadorias de consumo do trabalhador

Tais “custos” da força de trabalho podem variar, e.g., conforme surjam mais necessidades do trabalhador no tocante a seu consumo, e isso não necessariamente no tocante a meios de subsistência: também podem ser necessidades de consumo culturais, sociais.

”Valor” da força de trabalho é o tempo de trabalho (socialmente) necessário para reproduzir as mercadorias necessárias para reconstituir a capacidade de trabalho diária do trabalhador empregado.

O segmento $bc$ é o período no qual o trabalhador trabalha gratuitamente, posto que só é pago por seu tempo necessário (que constitui o valor de sua FT). Tal segmento também não é uma grandeza fixa: pode mudar dependendo da capacidade/possibilidade do capitalista de colocar sua força de trabalho para trabalhar tempo extra ou intensidade no trabalho.

Limites da jornada de trabalho

Tem-se que a jornada de trabalho é uma grandeza variável em absoluto. Qual é seu limite mínimo? E o limite máximo?

Limite mínimo

Poderia ser o segmento $ab$, que constitui o segmento de trabalho necessário à reposição do valor da FT. Porém, no capitalismo, tal mínimo nunca pode ser somente isso, posto que não estará produzindo mais-valor (i.e. não está gerando lucro ao capitalista).

Marx diz que o limite mínimo é indeterminável, devido ao progresso técnico conseguir reduzir cada vez mais o valor da FT, e portanto reduzindo cada vez mais o limite mínimo da jornada de trabalho.

Portanto, tal limite mínimo é determinado tanto por permitir a geração de mais-valor, assim como está restrita por condições legais e lutas operárias.

Limite máximo

Tal limite máximo é determinado duplamente:

• Limite físico da força de trabalho: o trabalhador precisa dedicar parte de seu tempo para reconstituir seu corpo e seu espírito (repousar/dormir, alimentar-se, limpar-se, vestir-se, etc)
• Limite moral: o trabalhador precisa dedicar-se a suas necessidades espirituais e sociais/culturais

Portanto, tal limite máximo deve garantir (minimamente) a saúde física e mental do trabalhador; para o capitalista, porém, tal condição só deve ser satisfeita minimamente, de maneira a que o trabalhador possa trabalhar de maneira normal.

Redução da jornada de trabalho

De cerca de 18h antes de 1833, até 8h a partir de 1884. Tal redução não implicou numa redução dos lucros dos capitalistas; muito pelo contrário. E isso se dá devido ao aumento da produtividade devido ao desenvolvimento técnico/tecnológico.

---

Referências

• O Capital, Livro I, Karl Marx.