up:: 099 MOC Anotações

Supomos sempre que as condições médias de mercado (deste setor específico de produção) são:

Aumento da eficiência, ceteris paribus

Um capital que possua maior eficiência em seu processo de produção consegue despender menos meios de produção para um mesmo nível de produto. Portanto, comparado com as condições médias, ele consegue adiantar

onde indica o percentual a menos que ele consegue “poupar” de meios de produção em seu adiantamento de capital. Sua produção com este capital terá valor

Tanto este capital quanto o capital médio produzem mercadorias no mesmo período de tempo , e vendem ao valor social

Porém, este capital produziu somente , apropriando-se, portanto, de mais-valor adicional . Não poderia ser diferente: o tanto que ele deixa de transferir de capital constante ao seu produto acaba “voltando para si” pela efetivação de sua produção a valor social. Aqui já fica latente a questão da apropriação do valor total produzido pelos capitais individuais; não fica claro ainda, porém, que esta transferência está associada justamente à composição orgânica do capital dos capitais individuais, o que somente é possível a um nível mais concreto de análise (envolvendo taxas de lucro).

Aumento de produtividade do trabalho, ceteris paribus

“Produtividade sempre diz respeito ao trabalho. O nível de produtividade nos informa uma determinada relação entre o trabalho vivo executado e o produto. (…)

O ganho de produtividade refere-se à diminuição do trabalho vivo exigido para produzir-se uma mercadoria (ou qualquer quantidade determinada de mercadorias). Como estão abstraídas [a princípio] variações de eficiência, o conjunto de matérias-primas e matérias auxiliares consumidos continua sendo o mesmo para qualquer nível dado de produção.” (Sá Barreto, 2021, p. 233)

O aumento da produtividade do trabalho — chamado por Marx de “forças produtivas”1 — permite com que o dispêndio de força de trabalho para a produção de uma mercadoria seja reduzido. Isso é potencializado com a proliferação da maquinaria.

Como um exemplo mais geral, tenhamos agora que a produção de unidades de uma dada mercadoria leve, em média, e requeira adiantamento de capital e seja produzida (e vendida) a , onde é dada para todos; deixe-se explícito que este dispêndio de Capital Variável diz respeito a este período de tempo . Tenhamos agora algum capital que tenha produtividade acima da média, portanto produzindo, digamos, unidades neste mesmo tempo . Na média, o valor unitário da mercadoria é , enquanto para este capital mais produtivo é , pois

  1. a produção de mercadorias requer, como na média, o mesmo adiantamento de capital , porém é produzida em ;
  2. a produção de mercadorias, no período , requer um adiantamento a mais de Capital Constante, porém emprega o mesmo capital variável adiantado , pois ele foi contratado pelo período de tempo inteiro, não somente .
  3. Portanto, no período de tempo inteiro, o capital adiantado para este capital mais produtivo será , produzindo mercadorias, e valor (individual) total .

Para que compense para este capital produzir a este nível maior de produtividade, é necessário que seu “custo” (valor “individual”) seja menor (ou, no máximo, igual) que o valor social:

Dito em termos “vulgares”: o “custo extra” () tem que ser menor (ou igual) ao “lucro extra” de mercadorias a mais sendo vendidas ao valor social unitário .

Aumento da intensidade do trabalho, ceteris paribus

“No caso de aumento da intensidade, as novas tecnologias contribuem no sentido de concentrar uma quantidade maior de trabalho em um dado período de tempo. Lembrando que abstraímos de outros efeitos, trata-se da elevação do ritmo da produção sem que se alterem as razões entre o trabalho e produto (a produtividade) e entre matérias-primas [meios de produção] e produto (a eficiência). A maior intensidade atua, portanto, no sentido de comprimir uma jornada de trabalho mais extensa em uma jornada menor.” (Sá Barreto, 2021, p. 234)

“Ao lado da medida do tempo de trabalho como ‘grandeza extensiva’[,] apresenta-se agora a medida de seu grau de condensação. A hora mais intensa da jornada de trabalho de 10 horas encerra tanto ou mais trabalho, isto é, força de trabalho despendida, que a hora mais porosa da jornada de trabalho de 12 horas. Seu produto [da ‘hora mais intensa’] tem, por isso, tanto ou mais valor que o produto da [] hora mais porosa.” (Marx, 2017, pp. 482–3)

Um aumento puro de intensidade do trabalho ocorre quando há uma “condensação” do trabalho despendido. Isto se dá principalmente quando são estabelecidas leis trabalhistas que restringem jornadas de trabalho, em cujo caso o capital busca fazer com que seu capital adiantado renda-lhe o mesmo que rendia antes, nem que faça-o em menos tempo.

Tenhamos que a jornada de trabalho mais longa — “mais porosa” — seja denotada por , e a jornada mais intensa por ; nos exemplos usuais de Marx, horas e horas.2 Temos então que indica o “grau de condensação” da jornada de trabalho, de forma que hora mais intensa é equivalente a hora de jornada menos intensa (i.e. mais longa). Assim, também os tempos necessário e excedente de trabalho são transformados: sendo e a decomposição da jornada de trabalho menos intensa (i.e. mais longa) em tempo necessário e excedente de trabalho, então a jornada mais intensa terá respectivamente e . Voltando ao exemplo de Marx:

“Desconsiderando a elevação do mais-valor relativo pela força produtiva aumentada do trabalho [i.e. abstraindo da produtividade do trabalho], podemos dizer, por exemplo, que horas de mais -trabalho [i.e. ] sobre horas de trabalho necessário [i.e. ] fornecem agora ao capitalista a mesma massa de valor que antes lhe era fornecida por horas de mais-trabalho sobre horas de trabalho necessário.” (Marx, 2017, p. 483)

O produto de valor de uma jornada mais intensa é o mesmo que da jornada menos intensa (a qual dá a régua do grau de intensidade). Para ver isso, enunciemos o problema claramente: supomos que não haja variações de produtividade do trabalho e de eficiência dos meios de produção, e tendo dados a taxa de mais-valor , composição orgânica do capital e capital médio a ser adiantado para a produção de mercadorias em um dado período de tempo . Dado um capital cuja produção é mais intensa num grau (i.e. uma hora mais intensa equivale a horas menos intensas), temos que ele deverá adiantar capital

e produzirá mercadorias em . Como a composição orgânica é constante, temos que

ou seja,

Dessa forma, podemos escrever como e como .

Ademais, note-se que este capital produz nas condições médias; o que o distingue do capital médio é que, num período de tempo , ele produz como se fosse o capital médio produzindo por . Dessa forma, o valor unitário das mercadorias que este capital produz é igual à do capital médio em . Portanto,

Isolando os termos que restam, temos

Como Marx o coloca, “O número de produtos aumenta, aqui, sem que caia seu preço [no caso, seu valor]” e “a mesma soma de valor se representa numa massa aumentada de produtos” (Marx, 2017, p. 591).

Por fim, notemos que, enquanto corresponde a um tempo necessário de trabalho , temos que corresponde a um tempo necessário . Ou seja:

Podemos concluir, portanto, que

pois a proporção que relaciona — o tempo necessário da jornada menos intensa — com — a jornada mais intensa, “como se fosse mais longa” — é justamente o grau de intensidade dado. Portanto, temos que

Da mesma forma, o tempo excedente também aumenta pelo fator . No que tange a este capital, sua taxa de mais-valor é a mesma que a média, pois

Contudo, sua taxa de mais-valor pode aparecer diferentemente para o capital médio. Caso um dado capital empregue mais força de trabalho que a média, ele certamente pode tornar sua jornada de trabalho mais intensa que a média, simplesmente por despender mais trabalho num período de tempo do que o resto do mercado; isso, porém, mais parece com um “dispêndio a mais” do capitalista do que uma exploração maior de sua força de trabalho.

Porém, algo diferente aparece quando ele não emprega mais força de trabalho, e sim faz com que aquela que já contratou trabalhe mais, p. ex. acelerando o ritmo do processo de produção através de maquinaria etc. Supondo que, por exemplo, um capital médio empregue trabalhadores, então temos que, caso algum deles faça com que o ritmo de produção aumente com esta mesma mão-de-obra, a situação aparecerá como ela de fato é: os mesmos trabalhadores estão trabalhando mais, estão exercendo mais músculos, cérebro, nervos, etc. do que o trabalhador médio. Portanto, sua exploração parece maior, justamente porque o é. Isso se manifesta matematicamente quando comparamos o trabalho excedente dele com o trabalho necessário da média:

Isso se torna mais manifesto no caso em que este capital ganhe maiores parcelas de mercado, em cujo caso os capitais que desejem competir com ele deverão aumentar suas intensidades de trabalho, fazendo-as tender a — ou seja, aquilo que lhes era uma aparência distante impõe-se-lhes como lei férrea da concorrência.

À primeira vista, analisar um aumento puro de intensidade do trabalho parece estranho, pois sempre é descrito na literatura marxista como um aumento quase imaginário, sempre “como se fosse” um aumento da jornada de trabalho. Aqui fica um pouco mais claro esta asserção: o capitalista, de fato, “paga a mais” por seu capital variável empregado em , mas o usufrui como se o usufruísse por 3; ou seja, paga devidamente pelo que usufrui, por mais que pague por menos tempo efetivo e (possivelmente) por menos trabalhadores individuais. Dessa forma, pode até ser que um “plebeu frugal e industrioso” tenha mais posses do que vários “reis africanos, mestres absolutos das vidas e liberdades de dez mil selvagens nus” (Smith, 1904, p. 41), mas certamente não as possui por ser pago mais do que seu trabalho realmente vale.4

Footnotes

  1. Em alemão, Produktivkraft; no plural, Produktivkräfte.

  2. Emprego aqui os subscritos e como indicadores da jornada mais longa e da menos longa, respectivamente. Certo cuidado deve ser tomado na leitura destas variáveis, pois a jornada mais (menos) longa é a jornada menos (mais) intensa.

  3. Afinal, “[e]le comprou a força de trabalho por um período determinado, e insiste em obter o que é seu. Não quer ser furtado.” (Marx, 2017, p. 272).

  4. Aliás, aqui já se pode antecipar a discussão sobre salários-eficiência, ou melhor, verificar como a forma-salário mistifica a relação de valor do trabalho assalariado. Quando há um aumento de intensidade do trabalho (ceteris paribus), não é o aumento do salário que induz o aumento do nível da produção (em um dado período de tempo), mas justamente o contrário: é o nível aumentado de trabalho demandado que induz com que haja um aumento do salário.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política - Livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
SÁ BARRETO, Eduardo. Fundamentos para a crítica ecológica do capitalismo no Livro I de O Capital (ou: esse não é mais um texto sobre ruptura metabólica). In: MEDEIROS, João Leonardo; SÁ BARRETO, Eduardo (Eds.). Para que leiam O capital: interpretações sobre o Livro I. São Paulo: Usina Editorial, 2021.
SMITH, Adam. An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Londres: Methuen, 1904. v. 1