Segundo governo Vargas (1951-1954)

Governo em duas fases: estabilização (saneamento financeiro) e aceleração de produção; grandes empreendimentos e depois necessidade de capital externo dos EUA e Banco Mundial (consequente austeridade).

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1951): assessoria econômica.

Ponto IV do discurso de posse do Truman (1949) para pedir auxílio financeiro dos EUA:

“Fourth, we must embark on a bold new program for making the benefits of our scientific advances and industrial progress available for the improvement and growth of underdeveloped areas.” (Source: Harry S. Truman Inaugural Address - Collection at Bartleby.com, Jan 1949; grifo meu)
Negociações de Horácio Lafer (Fazenda) e Neves da Fontoura (Exteriores), trabalhos começando em julho/1951
- Montante de US$ 500 milhões para Brasil
- Financiamentos do EXIMbank¹ e Banco Mundial

Ou seja, Vargas II é Desenvolvimentismo, mas claramente não é 100% “nacionalista”.

Política Cambial

Situação favorável do balanço comercial (algodão exportando bem, café bem-comportado). Vargas pega fase de queda do café após pico de 1949.

Há Apreciação Cambial, dificulta exportações; expectativas de Desvalorização Cambial.

Relaxamento das licenças de importação (mas não absolvição!): problemas com trigo, estocagens por receios com Guerra da Coreia (expectativa de III GM).

Aumento de fretes e seguros de transporte (Guerra da Coreia, 1950-1953) em 1951 e 1952; baixo nível de entrada de capitais privados (além dos fluxos por EUA acima).

Acúmulos de atrasados comerciais, endividamentos de curto prazo.

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V1/2 - YouTube

Eleição de Eisenhower (1953-1961) – atritos

Revisão de financiamentos do Eximbank.

Extinção da CMBEU, interrupção de todos os financiamentos. Há empréstimo de US$ 300 milhões com Eximbank, mas com condições duras.

”Instiga” um nacionalismo: Reforma Ministerial de 1953.

Fazenda: Oswaldo Aranha (de novo)
Trabalho: João Goulart
- Reclamações trabalhistas, greve em SP

”O Petróleo é Nosso”: Petrobras (1953), estatal, sem capital estrangeiro

BNDE (1952): Banco Nacional do Desenvolvimento
- Recursos do Tesouro e dos IAPs (Institutos de Aposentadoria)
Banco do Nordeste do Brasil (1952): desenvolvimento regional, à epoca um dos maiores banco da América Latina

Estatização (nacionalização) de estradas de ferro.

Lei de remessa de lucro do capital estrangeiro.

Reversão de política cambial

Reintrodução de controles cambiais em 1952
Câmbio Múltiplo
- Lei 1807/1953: Mercado livre de câmbio, com Regime de Câmbio Flutuante
- Instrução 70 da SUMOC (1953): leilões e bonificações cambiais

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V1/2 - YouTube; $E$ = Taxa de Câmbio

1/3 do orçamento federal vem desse esquema: compra dólar mais barato do que vende!

Cafeicultores chamam de “confisco cambial”, pois há muito mais ganho por parte do governo do que por eles; industriais estão super contentes.

Política de estabilização doméstica (‘51/’52)

Conter o déficit público e a expansão de crédito (segurar investimentos).

1951/1952: Superávits da União

Meados 1952: Ricardo Jafet (BB) expande crédito, em contra Política Monetária Contracionista da Fazenda; Inflação estável em 14% em 51/52.

Volta à política econômica interna (segunda ‘52/’53)

Seca no Nordeste, financiamentos de grandes safras do café: auxílios aos bancos oficiais de estado/governos estaduais.

Retomar programa de obras, demandas de crédito por setor privado: aceleração da inflação.

1954 e fim de Vargas II

Oposição por liberais e agricultura, contra regime cambial.

Reclamações de assalariados ⇒ elevação insuficiente do salário mínimo (pela inflação). Causa preocupações por parte de industriais por ascensão de “comunistas” nos movimentos sindicais.

Cisão dentro do movimento militar.

Governo Café Filho (1954-1956) – sucessão de Vargas

Governo com base na UDN (oposição de Vargas), Ministério com inclinação conservadora pela UDN e notáveis anti-getulistas.

Queda da inflação pela política de austeridade de Gudin, boa performance da agricultura.

Gestão Gudin

Trunfo para negociações externas, por ser reconhecido internacionalmente.

Crítico do Desenvolvimentismo. Prioridade de combater inflação e resolver crises externas.

Aperto da política monetária:

Elevação de Depósitos Compulsórios:
- À vista: 4% para 14%
- A prazo: 3% para 7%
Elevação de Taxa de Redesconto
Teto para operações de empréstimos das carteiras do BB: coibir crédito
- Era uma das formas clássicas de controlar política monetária, na ausência de um banco central; foi possível pela afinidade entre Gudin e presidente do BB
Redução de déficit público:
- 1/3: corte despesas
- 2/3: aumento receitas
  - IR, Imposto sobre Consumo, criação de imposto sobre lucros extraordinários

1954: bom sucesso de Gudin com empréstimos americanos (FED, recusa Eximbank).

Instrução 113 da SUMOC (transições para fora do câmbio múltiplo, muita receita federal):

Concessão de licenças para importação de máquina e equipamentos com financiamento no exterior

Foi a base sobre a qual multinacionais farão seus investimentos no Brasil.

Gestão Whitaker

Tentativa de apaziguar oligarquia paulista (cafeeiros). É grande crítico de câmbio múltiplo, favorável a políticas produtivas.

Juscelino Kubitschek (1956-1960)

Posse conturbada por golpistas militares. Políticas de conciliação e anistias logo à posse.

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube. O decrescimento brusco em 1956 é devido a uma crise agrícola.

Fonte: idem.

Desenvolvimentismo clássico: requer planejamento forte do Estado.

Tripé de capitais: capital estatal, capital privado nacional, capital privado internacional (multinacionais).

Relação com Substituição das Importações: reagir a estrangulamentos externos, estágios mais complexos de substituição de setores industriais (máquinas e equipamentos), criar melhores relações intersetoriais²/integração vertical.

Lei 3244/1957 (Reforma Cambial): política comercial

Câmbio múltiplo:
- Manutenção de leilões
- Menor número de faixas de câmbio múltiplo: geral (essencial) e específica (resto).
Ágios³ e bonificações a serem utilizadas na agricultura
Reajuste de sistema tarifário:
- Ampliação de várias tarifas
- Quotas de isenção
- Isenções tarifárias por dificuldades de produção nacional
- Lei do Similar Nacional
- Possibilidade de manejo 30% para cima ou para baixo das tarifas vigentes pelo Conselho de Política Aduaneira

Dificuldades da reforma aduaneira se dão devido à necessidade de acelerar substituição de indústrias de bens intermediários e de capital. Discriminação de importações passa a ser por políticas aduaneiras, tarifas.

Plano de Metas - 1956-1960

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube

Plano Quinquenal, desenvolvido no BNDE (Lucas Lopes).

Compromete bastante setor público, mas incorpora setores privados com incentivos.

Interdependências no sistema econômico

Utilização de matrizes insumo-produto.

Pontos de estrangulamento: áreas de demanda insatisfeita por características desequilibradas do desenvolvimento econômico.

Pontos de germinação: áreas que geram demanda derivada.

Alguns investimentos setoriais buscavam atacar pontos de estrangulamento, e outros setores são pontos de germinação (de demanda).

Plano secundário:
A) Agropecuária:

Metas de armazenagem e produção de trigo
Mecanização (tratores e implementos)

B) Distribuição de renda, pessoal e regional

C) Políticas sociais: educação e saúde

Implementação:

Órgãos paralelos à administração direta (i.e. Ministérios e Congresso)
- Conselho de Desenvolvimento
- BNDE, CPA (Aduaneira), GEs (Grupos Especiais)
  - GEIA: Indústria Automobilística
SUDENE (fora do Plano de Metas): Plano para desenvolvimento do Nordeste
Novacap: construção de Brasília

Três pontos chaves do plano:

Investimentos estatais em infraestrutura (transporte e energia)
Estímulo ao aumento de produção de bens intermediários (aço, carvão, cimento, zinco, etc)
Incentivo à introdução de setores de consumo durável e de bens de capital

Instrumentos do Plano de Metas

Investimentos de empresas estatais em intermediários e infraestrutura
- Aço: CSN, Usiminas e Cosipa
- Petróleo: Petrobras
- Minérios: Vale do Rio Doce
- Soda: CNA (Álcalis)
- Elétrica: Chesf, Furnas
- Rodovias: DNER
- Naval: Lloyd
Créditos com juros baixos e carência longa pelo BB e BNDE
Incentivos ao capital estrangeiro para produção doméstica
- Ford, Chrysler, GE, Volkswagen

Resultados do Plano de Metas

Crescimento mais alto do que esperado, inflação mais ao controle.

Grande expansão de setores:

Siderurgia
Metais não-ferrosos
Química pesada
Petróleo
Papel e celulose

Expansão de consumo durável (automóveis) e bens de capital, potencializa crescimento que estava mais incipiente.

Aumento da importância de bens intermediários, embora com importantes deficiências de oferta ao final do governo.

Fontes: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube

Financiamento

Energia e transporte: fundos de vinculação orçamentária, impostos únicos.

Estatais, recursos próprios insuficientes.

BNDE: recursos próprios, aposentadoria

Financiamento de Investimentos (Macroeconomia):

$∄$ mercado de capitais médio/longo prazo
sistema intermediação financeira inadequado (em particular com Lei da Usura (1933), limite 12% Taxa de Juros)

Problemas do Plano de Metas

Solução foi endividamento externo, e financiamento inflacionário (emissão monetária).

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube. Deterioração séria em saldo de transações correntes.

Estabilização

Apoio de FMI requer severas medidas de estabilização econômica. Troca de ministro da Fazenda:

Plano de Estabilização Monetária⁴: gradualismo de combate à inflação

Compatibiliza com crescimento econÔmico, permite não conflitar com Plano de Metas – discordância com FMI
Acaba não dando em muita coisa

References

Banco para melhorar EXportações e IMportações nos EUA, “semi-público”. ↩
Paralelamente nos EUA, é o discurso que se adota quanto ao agribusiness, cf Resumo da apresentação O País do Agro é o País da Fome. ↩
”Lucros” obtidos pelo serviço. ↩
Vem de Roberto Campos, mesmo idealizador do Plano Trienal e do PAEG. ↩

Nicholas Funari Voltani

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240910 Notas Economia Brasileira