240910 Notas Economia Brasileira

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Segundo governo Vargas (1951-1954)

Governo em duas fases: estabilização (saneamento financeiro) e aceleração de produção; grandes empreendimentos e depois necessidade de capital externo dos EUA e Banco Mundial (consequente austeridade).

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1951): assessoria econômica.

• Ponto IV do discurso de posse do Truman (1949) para pedir auxílio financeiro dos EUA:

  “Fourth, we must embark on a bold new program for making the benefits of our scientific advances and industrial progress available for the improvement and growth of underdeveloped areas.” (Source: Harry S. Truman Inaugural Address - Collection at Bartleby.com, Jan 1949; grifo meu)

• Negociações de Horácio Lafer (Fazenda) e Neves da Fontoura (Exteriores), trabalhos começando em julho/1951
  • Montante de US$ 500 milhões para Brasil
  • Financiamentos do EXIMbank¹ e Banco Mundial

Ou seja, Vargas II é Desenvolvimentismo, mas claramente não é 100% “nacionalista”.

Política Cambial

Situação favorável do balanço comercial (algodão exportando bem, café bem-comportado). Vargas pega fase de queda do café após pico de 1949.

Há Apreciação Cambial, dificulta exportações; expectativas de Desvalorização Cambial.

Relaxamento das licenças de importação (mas não absolvição!): problemas com trigo, estocagens por receios com Guerra da Coreia (expectativa de III GM).

Aumento de fretes e seguros de transporte (Guerra da Coreia, 1950-1953) em 1951 e 1952; baixo nível de entrada de capitais privados (além dos fluxos por EUA acima).

Acúmulos de atrasados comerciais, endividamentos de curto prazo.

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V1/2 - YouTube

Eleição de Eisenhower (1953-1961) – atritos

Revisão de financiamentos do Eximbank.

Extinção da CMBEU, interrupção de todos os financiamentos. Há empréstimo de US$ 300 milhões com Eximbank, mas com condições duras.

“Instiga” um nacionalismo: Reforma Ministerial de 1953.

• Fazenda: Oswaldo Aranha (de novo)
• Trabalho: João Goulart
  • Reclamações trabalhistas, greve em SP

“O Petróleo é Nosso”: Petrobras (1953), estatal, sem capital estrangeiro

• BNDE (1952): Banco Nacional do Desenvolvimento
  • Recursos do Tesouro e dos IAPs (Institutos de Aposentadoria)
• Banco do Nordeste do Brasil (1952): desenvolvimento regional, à epoca um dos maiores banco da América Latina

Estatização (nacionalização) de estradas de ferro.

Lei de remessa de lucro do capital estrangeiro.

Reversão de política cambial

• Reintrodução de controles cambiais em 1952
• Câmbio Múltiplo
  • Lei 1807/1953: Mercado livre de câmbio, com Regime de Câmbio Flutuante
  • Instrução 70 da SUMOC (1953): leilões e bonificações cambiais

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V1/2 - YouTube; = Taxa de Câmbio

1/3 do orçamento federal vem desse esquema: compra dólar mais barato do que vende!

Cafeicultores chamam de “confisco cambial”, pois há muito mais ganho por parte do governo do que por eles; industriais estão super contentes.

Política de estabilização doméstica (‘51/’52)

Conter o déficit público e a expansão de crédito (segurar investimentos).

1951/1952: Superávits da União

Meados 1952: Ricardo Jafet (BB) expande crédito, em contra Política Monetária Contracionista da Fazenda; Inflação estável em 14% em 51/52.

Volta à política econômica interna (segunda ‘52/’53)

Seca no Nordeste, financiamentos de grandes safras do café: auxílios aos bancos oficiais de estado/governos estaduais.

Retomar programa de obras, demandas de crédito por setor privado: aceleração da inflação.

1954 e fim de Vargas II

Oposição por liberais e agricultura, contra regime cambial.

Reclamações de assalariados ⇒ elevação insuficiente do salário mínimo (pela inflação). Causa preocupações por parte de industriais por ascensão de “comunistas” nos movimentos sindicais.

Cisão dentro do movimento militar.

Governo Café Filho (1954-1956) – sucessão de Vargas

Governo com base na UDN (oposição de Vargas), Ministério com inclinação conservadora pela UDN e notáveis anti-getulistas.

Queda da inflação pela política de austeridade de Gudin, boa performance da agricultura.

Gestão Gudin

Trunfo para negociações externas, por ser reconhecido internacionalmente.

Crítico do Desenvolvimentismo. Prioridade de combater inflação e resolver crises externas.

Aperto da política monetária:

• Elevação de Depósitos Compulsórios:
  • À vista: 4% para 14%
  • A prazo: 3% para 7%
• Elevação de Taxa de Redesconto
• Teto para operações de empréstimos das carteiras do BB: coibir crédito
  • Era uma das formas clássicas de controlar política monetária, na ausência de um banco central; foi possível pela afinidade entre Gudin e presidente do BB
• Redução de déficit público:
  • 1/3: corte despesas
  • 2/3: aumento receitas
    • IR, Imposto sobre Consumo, criação de imposto sobre lucros extraordinários

1954: bom sucesso de Gudin com empréstimos americanos (FED, recusa Eximbank).

Instrução 113 da SUMOC (transições para fora do câmbio múltiplo, muita receita federal):

• Concessão de licenças para importação de máquina e equipamentos com financiamento no exterior

Foi a base sobre a qual multinacionais farão seus investimentos no Brasil.

Gestão Whitaker

Tentativa de apaziguar oligarquia paulista (cafeeiros). É grande crítico de câmbio múltiplo, favorável a políticas produtivas.

Juscelino Kubitschek (1956-1960)

Posse conturbada por golpistas militares. Políticas de conciliação e anistias logo à posse.

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube. O decrescimento brusco em 1956 é devido a uma crise agrícola.

Fonte: idem.

Desenvolvimentismo clássico: requer planejamento forte do Estado.

Tripé de capitais: capital estatal, capital privado nacional, capital privado internacional (multinacionais).

Relação com Substituição das Importações: reagir a estrangulamentos externos, estágios mais complexos de substituição de setores industriais (máquinas e equipamentos), criar melhores relações intersetoriais²/integração vertical.

Lei 3244/1957 (Reforma Cambial): política comercial

• Câmbio múltiplo:
  • Manutenção de leilões
  • Menor número de faixas de câmbio múltiplo: geral (essencial) e específica (resto).
• Ágios³ e bonificações a serem utilizadas na agricultura
• Reajuste de sistema tarifário:
  • Ampliação de várias tarifas
  • Quotas de isenção
  • Isenções tarifárias por dificuldades de produção nacional
  • Lei do Similar Nacional
  • Possibilidade de manejo 30% para cima ou para baixo das tarifas vigentes pelo Conselho de Política Aduaneira

Dificuldades da reforma aduaneira se dão devido à necessidade de acelerar substituição de indústrias de bens intermediários e de capital. Discriminação de importações passa a ser por políticas aduaneiras, tarifas.

Plano de Metas - 1956-1960

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube

Plano Quinquenal, desenvolvido no BNDE (Lucas Lopes).

Compromete bastante setor público, mas incorpora setores privados com incentivos.

Interdependências no sistema econômico

Utilização de matrizes insumo-produto.

Pontos de estrangulamento: áreas de demanda insatisfeita por características desequilibradas do desenvolvimento econômico.

Pontos de germinação: áreas que geram demanda derivada.

Alguns investimentos setoriais buscavam atacar pontos de estrangulamento, e outros setores são pontos de germinação (de demanda).

Plano secundário:
A) Agropecuária:

• Metas de armazenagem e produção de trigo
• Mecanização (tratores e implementos)

B) Distribuição de renda, pessoal e regional

C) Políticas sociais: educação e saúde

Implementação:

• Órgãos paralelos à administração direta (i.e. Ministérios e Congresso)
  • Conselho de Desenvolvimento
  • BNDE, CPA (Aduaneira), GEs (Grupos Especiais)
    • GEIA: Indústria Automobilística
• SUDENE (fora do Plano de Metas): Plano para desenvolvimento do Nordeste
• Novacap: construção de Brasília

Três pontos chaves do plano:

1. Investimentos estatais em infraestrutura (transporte e energia)
2. Estímulo ao aumento de produção de bens intermediários (aço, carvão, cimento, zinco, etc)
3. Incentivo à introdução de setores de consumo durável e de bens de capital

Instrumentos do Plano de Metas

• Investimentos de empresas estatais em intermediários e infraestrutura
  • Aço: CSN, Usiminas e Cosipa
  • Petróleo: Petrobras
  • Minérios: Vale do Rio Doce
  • Soda: CNA (Álcalis)
  • Elétrica: Chesf, Furnas
  • Rodovias: DNER
  • Naval: Lloyd
• Créditos com juros baixos e carência longa pelo BB e BNDE
• Incentivos ao capital estrangeiro para produção doméstica
  • Ford, Chrysler, GE, Volkswagen

Resultados do Plano de Metas

Crescimento mais alto do que esperado, inflação mais ao controle.

Grande expansão de setores:

• Siderurgia
• Metais não-ferrosos
• Química pesada
• Petróleo
• Papel e celulose

Expansão de consumo durável (automóveis) e bens de capital, potencializa crescimento que estava mais incipiente.

Aumento da importância de bens intermediários, embora com importantes deficiências de oferta ao final do governo.

Fontes: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube

Financiamento

Energia e transporte: fundos de vinculação orçamentária, impostos únicos.

Estatais, recursos próprios insuficientes.

BNDE: recursos próprios, aposentadoria

Financiamento de Investimentos:

• mercado de capitais médio/longo prazo
• sistema intermediação financeira inadequado (em particular com Lei da Usura (1933), limite 12% Taxa de Juros)

Problemas do Plano de Metas

Solução foi endividamento externo, e financiamento inflacionário (emissão monetária).

Fonte: aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube. Deterioração séria em saldo de transações correntes.

Estabilização

Apoio de FMI requer severas medidas de estabilização econômica. Troca de ministro da Fazenda:

Plano de Estabilização Monetária⁴: gradualismo de combate à inflação

• Compatibiliza com crescimento econÔmico, permite não conflitar com Plano de Metas – discordância com FMI
• Acaba não dando em muita coisa

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References

• aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V1/2 - YouTube
• aula 07 econ Brasileira proanpec 2020 GV e JK V2 / 2 - YouTube

Footnotes

1. Banco para melhorar EXportações e IMportações nos EUA, “semi-público”. ↩

2. Paralelamente nos EUA, é o discurso que se adota quanto ao agribusiness, cf Resumo da apresentação O País do Agro é o País da Fome. ↩

3. “Lucros” obtidos pelo serviço. ↩

4. Vem de Roberto Campos, mesmo idealizador do Plano Trienal e do PAEG. ↩