up:: 063 MOC Economia Brasileira
”O plano era bastante simples: tratava-se de rolar compromissos externos do governo, vale dizer, o serviço da dívida pública externa e algumas garantias de juros, em troca de severas medidas de saneamento fiscal e monetário. O governo brasileiro, ao longo de um período de três anos, saldaria seus compromissos relativos a juros dos empréstimos federais anteriores ao funding loan – cuja emissão se daria ao par e poderia elevar-se até 10 milhões de libras. As amortizações dos empréstimos incluídos na operação seriam suspensas por 13 anos. (…)
O funding loan gozaria de garantias especiais – uma primeira hipoteca sobre as receitas em moeda forte da Alfândega do Rio de Janeiro – e, a título de condicionalidade, apenas se exigia que o governo agisse de forma firme e decisiva no terreno monetário e fiscal.” (FRANCO, p. 27)
Devido aos excessos do Encilhamento, assim como de movimentos exógenos mundiais1, o Brasil precisou recorrer a um plano de refinanciamento do pagamento das dívidas externas. Em 1898, acertou um acordo com a Casa Rothschild, o funding loan.
A ideia era de dar três anos para o pagamento dos juros das dívidas prévias, e 13 anos para o pagamento do principal.
Uma das medidas monetárias do ministro Joaquim Murtinho, a fim de coibir o “excesso de emissões” inconversíveis, foi a queima pública do papel-moeda correspondente aos títulos emitidos do funding loan. Isso contribuiu para a falência massiva de empresas e bancos brasileiros.
References
- FRANCO, Gustavo H. B., A primeira década republicana. In: ABREU, Marcelo de Paiva et al. A ordem do progresso. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990.
Footnotes
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Como Crise Baring (1890) e indisposição de investidores externos em ter capitais no Brasil, também pela percepção externa do caos do início da República brasileira. ↩