up:: 063 MOC Economia Brasileira
Ricapitolandolo…
Problemas com Balanço de Pagamentos sob JK, assim como dificuldades de investimentos estrangeiros (ainda mais sob Instrução 113 - SUMOC (1955), entrada de recursos EM CAPITAL, não dinheiro).
Grandes planos gradualistas de combate à inflação:
- PEM (1958?)
- Plano Trienal
- PAEG
Gradualismo: compatibilizar Inflação com crescimento econômico, “conviver” com inflações altas (~10%). Claramente traz ressalvas de investidores externos envolvidos, p. ex. Fundo Monetário Internacional.
Inflação corretiva: medidas que causam inflação no curto prazo, mas que estanque suas fontes a longo prazo. “Perder a batalha para vencer a guerra”.
Questões políticas no fim de JK
Polarização política, perda de parte do controle do proletariado nos contextos urbanos: problemas em renovação de lideranças, surgimentos de novos setores (e.g. setores metalúrgicos e automobilísticos).
Formação de unidades nacionais paralelas, “Pactos”: Pacto de Unidade Sindical (SP), Pacto de Unidade e Ação (RJ); formação de ligas camponesas no Nordeste (liderança de Francisco Julião e outros).
Sucessão de JK – Jânio Quadros (1961)
Vitória nas eleições contra Adhemar de Barros (SP) e General Lott/vice-Goulart (PSD/PTB): votos populares e adesão de sindicatos, apesar de ser por um partido pequeno (PTN), apoio de Carlos Lacerda (RJ) e UDN eventualmente.
Renuncia 7 meses depois, em 25/08/1961. João Goulart (vice) estava na China, só assume no dia 07/09/1961 (duas semanas depois), porém sob regime parlamentarista (restrições comunismo blabla).
Primeiros-ministros:
- Tancredo Neves (08/09/1961, logo após posse de Jango):
- Ministro da Fazenda: Moreira Sales
- Brochado da Rocha (10/07/1962): (Moreira Sales ainda)
- Hermes Lima (18/09/1962): plebiscito a favor do presidencialismo de Jango, a favor
Herança de JK (1961-1964)
Fonte: aula 08 ec brasileira pro anpec 2020 V 1 de 2 - YouTube
Tentativa de controle ortodoxo – Jânio Quadros
Ministro Fazenda: Clemente Mariani.
Acordo com capital estrangeiro, com sucesso:
- Reescalonamento da dívida externa: adia parte dos pagamentos para 1966
- Redução do Serviço da Dívida (juros sobre a dívida)
Combate à inflação, tratamento de choque1:
- Política Monetária Contracionista/arrocho monetário
- Combate ao déficit público/arrocho fiscal
- Diminuição de subsídios: trigo e petróleo – Inflação Corretiva: causa choque de preços dos derivados, mas corta Gastos Públicos (Macroeconomia) lá na frente
- Unificação do mercado cambial
- Câmbio de custo (essenciais)
- Categoria geral → mercado livre
- Desvalorização 100% do câmbio custo, causa efeito inflacionário sobre essenciais pela Desvalorização Cambial
Renúncia de Jânio (1961)
Política externa independente:
- Não-isolamento de Cuba (condecoração de Che Guevara [!])
- Reatamento com URSS
- Apoio à descolonização africana
- Consequentemente isolamento com UDN e Congresso
Posse de João Goulart - 1961
Batalha por legalidade da posse, presidente do Congresso assume enquanto Goulart está em viagem na China. Compromisso ocorre por aceitar parlamentarismo.
Tancredo Neves – 1961-1962
Fazenda: Moreira Salles. Acalmar conservadores.
Programa extremamente genérico, mera declaração de princípios: reduzir custos, combater inflação. Buscava voto de confiança do Congresso ao satisfazer o menor denominador comum.
Mantém unificação cambial anterior.
Reforma fiscal e controle de custeio de estatais, aumenta taxa de Poupança (Macroeconomia).
Proposta de criação do Banco Central, e controles quantitativos de moeda – derrubado.
Deterioração de relações Brasil-EUA. Nova lei de remessa de lucro.
Inflação crescendo, PIB também. Queda de Formação Bruta do Capital Fixo comparado ao PIB. Importações (Macroeconomia) sob controle.
Aumenta déficit público, em particular por transportes.
Brochado da Rocha (07/1962-09/1962)
Tentativas de Reformas de Base… embora imprecisas e vagas.
Hermes Lima (09/1962-01/1963) – pré-plebiscito
Descontrole de contas públicas e monetárias.
Criação do 13º salário: comprometimento de inflação.
Finalmente: João Goulart (1963-1964)
Plano Trienal (1963)
Celso Furtado, secretário especial do Planejamento, Santiago Dantas para Fazenda.
Plano gradualista, meta de reduzir inflação até os 10% em 1965, compatibilizado com retomada de crescimento (7%).
- limite de expansão de crédito ao setor privado (35%)
- aumento de Depósitos Compulsórios (24%→28%)
Inflação corretiva:
- subsídios reintroduzidos, diminuídos
- tarifas de transportes públicos (muito onerosos às contas públicas)
Propostas de reformas em conjunto com estabilização: reforma agrária, tributária – distributivistas.
Repactuação da dívida externa (as usual).
References
Footnotes
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Gradualismo X Tratamento De Choque, Mario Henrique Simonsen. ↩