O Capital, I ─ Cap 21, 22 ─ Sobre a reprodução do capital
Cap XXI: Reprodução simples
Objetivos
- Analisar os resultados do processo de reprodução do capital que independem da acumulação
- O que é reprodução do capital?
- QUais são os resultados desse processo?
- Reprodução simples: mais-valor → consumo (completo) improdutivo do capitalista (ou seja, aquisição de bens de consumo, necessários ou não; não meios produtivos)
O que é a reprodução do capital?
É a repetição contínua do ciclo D ─ M ─ D’ ─ M ─ D’ ─ …
Tal repetição só pode ocorrer se houver uma re-produção das condições materiais necessárias ao próximo ciclo (D ─ M ─ D’), ou seja, do produto anual (por exemplo), devem-se recuperar
- Meios de produção (matérias-primas, máquinas etc)
- Meios de consumo da classe trabalhadora (valor da força de trabalho)
- Meios de consumo da classe capitalista (manutenção da vida)
- O capital adiantado ()
- Mais-valor, na forma das mercadorias que os capitalistas consumirão
Ciclo do capital produtivo, com reprodução simples
Todo mais-valor produzido no ciclo (anual, por exemplo) é consumido “improdutivamente”, ou seja, não é “reinvestido”. Portanto, o processo produtivo mantém-se no mesmo “nível”.
Resultados da Reprodução Simples do Capital
- O mais-valor é totalmente gasto no consumo do capitalista e, portanto, não há acumulação do capital (a produção se mantém sempre na mesma escala)
- Há uma produção de valores e valores de uso:
- Valores de uso produzidos imediatamente no processo de produção (a “corporiedade” das mercadorias)
- Valor da força de trabalho
- Valor dos meios de produção empregados no ciclo seguinte
- Logo, as condições de produção são sempre repostas; i.e., o dinheiro inicial é sempre recuperado
- O processo de reprodução é também um processo de reprodução de classes: capitalistas de um lado, e trabalhadores do outro
- Mantém-os “em unidade”: os trabalhadores só terão sua força de trabalho para vendê-la, e os capitalistas se manterão com as condições para comprá-las (sempre terão os meios de produção/os meios para comprá-los)
Cap. XXII: Transformação do mais-valor em capital
Objetivos
- O que significa “mais-valor se transformar em capital”?
- O capitalista não consome toda sua mais-valia improdutivamente, mas separa uma parte para ampliar o processo produtivo no ciclo seguinte;
- ou seja, separa uma parte para realizar a acumulação do capital
- Portanto, há um crescimento da produção a cada ciclo
- Suponhamos que o capitalista acumule todo o mais-valor produzido
- Objetivo principal: mostrar como a reprodução ampliada (i.e. acumulação do capital) mistifica a “lei de propriedade da produção de mercadorias” (chamamos de princípio da troca de equivalentes), convertendo-a em “lei da apropriação capitalista”
Resultados da Reprodução Ampliada do Capital
- Como na reprodução simples, a reprodução ampliada reconstitui tanto valores de uso quanto valores entre um ciclo e outro, mas o faz com a capitalização do mais-valor
Conversão das “leis de propriedade” em “leis de apropriação"
- "Lei de propriedade de produção de mercadorias” (ou “Princípio da Troca de Equivalentes”):
- Juridicamente pressupõe a livre disposição, por parte do trabalhador, sobre suas próprias capacidades, e, por parte dos capitalistas, dos valores que lhes pertencem.
- Economicamente, pressupõem a venda das mercadorias por seus valores (i.e., não há “trapaça” nos atos de compra e venda)
- No primeiro ciclo do capitalista, a compra da força de trabalho é realizada com capital original, que ocorre sob as “leis de propriedade” (i.e. a troca de equivalentes foi respeitada)
- Não importa como ele o obteve, originalmente, seja por seu próprio suor ou pelo suor de seus escravos e povos espoliados por seu chicote
- A partir dos demais ciclos, tal aparência se mantém, mas a compra da força de trabalho adicional passa a ser realizada via trabalho não-pago (mais-valor); logo, a troca de equivalentes se converte em lei de apropriação
- Ou seja, a “lei de apropriação capitalista” é a extração de trabalho excedente como condição da apropriação de trabalho excedente, numa escala crescente (desmedida)
Ou seja, a cada ciclo, o “lastro material” do capital (o capital original) “esvai-se”, face à crescente massa de mais-valor convertido em capital: o trabalho alheio (não-pago) objetivado, pretérito, paga pelo trabalho alheio (uma parte somente, claro) futuro. A troca de equivalentes é somente a aparÊncia desse fenômeno.
”O conteúdo [dessa relação capitalista-trabalhador] é que o capitalista sempre troque parte do trabalho alheio já objetivado, do qual se apropria incessantemente sem equivalente, por um quantum maior de trabalho vivo alheio.”
Referências
- O Capital, Livro I, Karl Marx.