up:: 061b MOC Contabilidade Nacional
“Entende-se por bens públicos aqueles bens que não podem ser providos pelo mecanismo de mercado, como justiça, segurança nacional, etc.” (GREMAUD et al, p. 24)
Além disso, são um bem não-excludente e não-rival:
- Não-excludente: Todos têm direito de usufruir dele, independente de sua condição socioeconômica;
- Não-rival: O usufruto deste bem por algum indivíduo não reduz sua possibilidade de usufruto por outros indivíduos
Geralmente, bens públicos contabilizam parte dos Gastos Públicos de um governo, ao oferecer à sociedade bens que não são/podem ser (/não devem ser) providos pelo mercado. Tendem a ser mantidos através de Impostos.
References
- GREMAUD, Amaury Patrick et al. Macroeconomia básica: agregados macroeconômicos. In: LOPES, Luiz Martins et al. Manual de macroeconomia: nível básico e nível intermediário. 1997.
- Bem público – Wikipédia, a enciclopédia livre
- Vamos entender como funciona o Setor Público brasileiro? - YouTube